Lucro imobiliário: entenda o que é, como funciona e como ele é tributado

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A valorização do imóvel e a grande demanda para adquiri-lo são fatores que garantem um bom negócio ao vender um. No entanto, antes de alienar uma casa ou apartamento, é preciso saber do que se trata o lucro imobiliário obtido nessa transação. 

Junto com o que você ganha em uma venda desse tipo vem os impostos a serem pagos. Por isso, é importante saber como funciona esse processo. Com as orientações certas, é possível até ficar isento do pagamento ou ter descontos. 

Mas não se preocupe. Neste artigo, vou mostrar as informações necessárias para você não ter problemas com a Receita Federal e quitar o seu débito. Preparado? Então, boa leitura!

O que é lucro imobiliário? 

O ganho de capital, como também é chamado, é o imposto pago a respeito do lucro obtido na venda de um imóvel. Assim, todos os que vendem esse tipo de produto precisam realizar o seu pagamento até o último dia do mês seguinte em que foi feita a negociação. 

Para chegar no resultado, é considerado a diferença positiva entre o valor total da venda e o custo de aquisição. Isso significa que, se quiséssemos vender um terreno hoje por R$ 550 mil, que foi comprado há um tempo por R$ 300 mil, o lucro seria de R$ 250 mil.  

Como é tributado? 

Após verificar qual é a margem, aplicando eventuais fatores de redução e isenção, é hora de tributar. Até pouco tempo atrás, havia uma alíquota fixa de 15%, porém, atualmente, essa porcentagem é progressiva, obedecendo as faixas de 15%, 20%, 25% e 30%, a depender do valor da venda.

Para exemplificar isso, imagine um apartamento comprado por R$ 700 mil e vendido por R$ 900 mil. Suponhamos que há necessidade de fazer alguma reforma, que custará em torno de R$ 15 mil. Nesse caso, o lucro de R$ 200 mil cai para R$ 185 mil que, com a aplicação da taxa de 15%, sairá com o total de R$ 157.250,00.  

Como funciona?

Pelo imposto não ser coletado junto à declaração do Imposto de Renda, é necessário preencher os dados do bem vendido e de quem o vendeu no site da Receita Federal Brasileira (RFB), para obter o valor total a pagar e o boleto para tanto. Caso isso não seja feito, há uma multa sobre o valor do lucro imobiliário, que pode chegar em até 20%. 

Como ficar isento do imposto de lucro imobiliário? 

Há situações em que o vendedor não precisa pagar o imposto sobre a venda. Por exemplo, quando tem apenas uma propriedade que é vendida por até R$ 440 mil. Nesse caso, o proprietário não pode ter negociado outra nos últimos cinco anos. 

No entanto, se o valor sob a venda for acima do que foi estabelecido, ainda é possível obter isenção sobre o ganho de capital. Basta utilizar o lucro para comprar outro imóvel nos próximos 180 dias. Contudo, se a nova residência for comprada com apenas uma parte do valor, o restante sofre incidência de contribuição para os cofres públicos. 

Além disso, quem tem mais de um imóvel em seu nome fica isento de pagar o tributo. Principalmente, se tiver valor de até R$ 35 mil, pois assim não é necessário declarar o lucro imobiliário sobre a venda. 

Por que começar a investir em imóveis? 

Apesar dessa tributação sobre as vendas de imóveis, é muito vantajoso investir nesse mercado. Isso porque, mesmo que o setor esteja desaquecido, é impossível vender uma casa, por exemplo, por menos do que foi comprada, o que gera segurança patrimonial. 

Outro fator é a rentabilidade. Com uma propriedade em seu nome, existe também a possibilidade de alugá-la. Assim, você tem uma renda extra e uma forma de reverter em recursos necessários para mantê-la em boas condições. 

Como você pôde notar, é necessário ficar atento ao funcionamento e tributação do lucro imobiliário para não cometer infração ou ter problemas com multas. Mesmo com essa burocracia e pagamento do imposto, ainda é muito compensador vender um imóvel. Desse modo, se você vai alienar um, felizmente, já sabe o que deve fazer agora. 

Depois de entender suas obrigações com o governo, entenda o que são despesas ordinárias e extraordinárias e se planeje para não pagar a mais no seu condomínio.

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