IPTU X ITU: entenda a diferença

iptu e itu
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Início de ano e logo nos primeiros meses temos alguns impostos sazonais. Entre eles estão o IPTU e o ITU. Você sabe a diferença entre cada um? A gente te explica logo abaixo: 

IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano 

O IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, é cobrado anualmente de quem tem um imóvel em área urbana. Ou seja, ele é requerido de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais em cidades.  

O valor do IPTU incide sobre a propriedade, então cada contribuinte deve pagar pela quantidade de imóveis que possui em seu nome – cada um com seu valor específico.  

O IPTU é calculado com base no valor venal de cada imóvel. Lembrando que valor venal é uma estimativa estabelecida pelo Poder Público, ou seja, pela Prefeitura Municipal de cada Estado. A finalidade é ter uma base para o cálculo do imposto, de acordo com as mudanças de mercado.  

Aluguel e IPTU: de quem é a responsabilidade 

De acordo com a Lei do Inquilinato (nº. 8.245/91), o pagamento do tributo deve ser combinado em contrato, como o condomínio. Geralmente, o inquilino fica responsável pelo pagamento do IPTU durante a locação, visto que o valor já está incluso no pacote de aluguel.  

Vale a pena pagar o IPTU à vista ou parcelado? 

O IPTU pode ser pago logo no início do ano ou parcelado durante ao longo dos meses. Isso vai depender do planejamento financeiro. Apesar de não ter taxas extras, as prefeituras, para estimular o pagamento à vista, oferecem desconto para a parcela única. O valor deste desconto é estipulado por cada prefeitura.  

ITU: Imposto Territorial Urbano 

O Imposto Territorial Urbano, assim como o IPTU, é uma taxa cobrada aos proprietários. No entanto, a diferença é que o ITU é incidido apenas para propriedades que não possuem nenhuma construção predial.  

O tributo passou por algumas alterações em setembro de 2021. Em Goiânia, segundo o novo Código Tributário Municipal (CTM), sete novas alíquotas incidem sobre o valor venal do imóvel.  

O cálculo atual prevê alíquotas que variam de 2% para áreas não edificadas de até R$ 40 mil e até 3,8% para imóveis com valor venal acima de R$ 300 mil. 

Para pagar o ITU, o proprietário do terreno precisa acessar o site da prefeitura e emitir a guia para o pagamento. A primeira ou única parcela tem vencimento no dia 20 de fevereiro.  

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