Imposto de Renda sobre aluguel — guia rápido para declarar no IR

imposto de renda sobre aluguel
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Quem nunca teve dúvidas a respeito do Imposto de Renda sobre aluguel e como declará-lo corretamente? Por ser obrigatório tanto para o locador quanto para o locatário, é necessário compreender como fazê-lo e entender a diferença na tributação entre pessoas físicas e jurídicas. Por isso, se você mora ou investe em aluguel, chegou a hora de saber mais a respeito para declarar corretamente seu IR 2020.

Muitos inquilinos esquecem da importância de declarar em seu Imposto de Renda o imóvel que alugam, podendo ser um problema, já que o valor pago irá para o dono do imóvel que, por sua vez, declarará tal valor como parte de seus rendimentos. Ou seja, se você mora de aluguel não haverá abatimento do seu IR mas ele deve ser descrito para bater com o montante apresentado pelo proprietário.

Desse modo, apresentaremos neste guia rápido o passo a passo para você seguir ao fazer sua declaração de Imposto de Renda sobre aluguel. Então, se não quer perder nenhum detalhe, continue a leitura abaixo. Vamos lá!

Entenda como funciona a tributação entre pessoas físicas e jurídicas

A declaração do Imposto de Renda deverá acontecer nos seguintes casos:

  • quem tem posses ou propriedades adquiridas em 2019 acima de R$ 300.000,00;
  • pessoas físicas que tenham recebido mais de R$ 28.123,91 no ano de 2019;
  • qualquer pessoa que passou a ser residente no país em 2019 e permaneceu até o final do ano;
  • qualquer pessoa que tenha investido na Bolsa Valores, investimentos.

Agora, pessoas físicas e jurídicas devem atentar às diferenças de tributação no IR e também onde fazerem a declaração. Veja a seguir.

Pessoas físicas

Para Pessoas Físicas (PF) existem dois tipos de cobranças que se diferenciam pela forma como o imposto será retido. A primeira opção é chamada de Renda Retido na Fonte (IRRF) em que, como o próprio nome diz, o valor será retido direto no valor da fonte.

Já a segunda opção é conhecida como Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda (DIRP), na qual a Receita Federal (RF) cobra uma taxa sobre os valores recebidos pelo cidadão.

Pessoas jurídicas

O Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IPJR) serve para empresas ou organizações, nas quais o dono deve separar suas contas pessoais das empresariais. Baseado no lucro recebido, a alíquota é de 15% sobre o valor verificado. Caso ele ultrapasse um total de R$ 20.000,00 por mês, será acrescido 10% sobre o total do valor.

Agora que você entendeu a diferença entre PF e PJ para declarar seu Imposto de Renda, entenda mais quais passos seguir para declará-lo corretamente.

Veja o passo a passo a ser seguido para declarar o Imposto de Renda sobre aluguel

Se você não quer depender de um contador para realizar seu IR 2020 e ainda fazê-lo de forma correta, é importante seguir os tópicos abaixo.

Baixe o programa da Receita Federal

O primeiro passo para declarar corretamente seu IR é baixar o programa para informar todos os dados. Para isso, entre no site da receita federal e efetue o download.

Abra a ficha de pagamentos efetuados

Após baixar o programa você deve abrir a aba de pagamentos efetuados onde colocará o montante pago no ano de 2019 sem contar com despesas como IPTU e condomínio sob o código 70. Agora, se você é dono do imóvel e declarará o valor recebido o código é 0190, sendo necessário baixar o Carnê Leão 2019.

Relate seus dados

Informe se você preencherá os dados com seu CPF ou CNPJ, pois, como já citado, as tributações serão diferentes.

Esteja atento às datas

Se você aluga seu imóvel como renda extra, o Imposto de Renda deve ser declarado no mês seguinte ao recebimento do aluguel (no último dia útil). Por exemplo, se você fizer seu IR sobre o aluguel do mês de março, o Imposto de Renda deverá ser recolhido em abril no último dia útil do mês. Ou seja, ainda que você faça a declaração que será nesse dia que pagará o IR.

Caso não efetue o pagamento no dia correto, o atraso contará com uma multa de 0,33% por dia de atraso mais juros. Agora que você sabe como declarar em seu IR o aluguel, entenda mais sobre casos especiais.

Saiba mais sobre casos especiais ao declarar seu IR

Algumas situações implicam casos diferentes na hora de declarar o Imposto de Renda sobre aluguel e, por isso, as citaremos para que você fique atento caso se apliquem à sua realidade. Confira abaixo.

Contrato em nome de casal

Se você divide o apartamento com mais uma pessoa (ou mais, no caso de amigos, por exemplo) é importante que o nome de todos conste no contrato. O mais recomendado é que todos declarem sua parte especificamente no IR, pois, caso o contrato esteja no nome de apenas um dos moradores e os outros só contribuam, talvez sua renda não seja suficiente para pagar o valor completo. Por isso, esteja atento!

Locador que também mora de aluguel

Se esse for o seu caso é importante declarar separadamente o valor recebido do aluguel de seu imóvel do valor pago para o proprietário da sua residência atual. Desse modo, o montante recebido deverá ser declarado na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e o montante pago em seu aluguel deverá ser declarado em Pagamentos Efetuados.

É muito importante que, ao declarar seu Imposto de Renda sobre aluguel, suas informações sejam detalhadas e que o envio seja feito dentro dos prazos para não cair na malha fina. Por isso, lembre-se de seguir o passo a passo recomendado, começando por baixar o programa da RF, abrir a ficha de pagamentos efetuados, informar corretamente o código, relatar seus dados e inteirar os valores.

Ademais, lembre-se que, caso a sua situação seja especial, como ter algum contrato em nome de casal ou ser um locador que também mora de aluguel, é necessário seguir as medidas citadas para não deixar nada de fora em seu IR 2020.

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