Conheça os documentos necessários para comprar um imóvel

documentos para comprar imóvel
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Adquirir uma casa nova não é uma tarefa tão simples. Durante esse processo, considerado um tanto burocrático para alguns, é preciso considerar diversos elementos extremamente relevantes, como o valor da propriedade, as suas características e, até mesmo, a sua localização. Assim que encontrar a opção perfeita, é o momento de separar todos os documentos para comprar imóvel, garantindo assim, que cada etapa seja concluída da melhor maneira possível.

Contudo, ao chegar nessa fase da negociação, muitos clientes ficam pra lá de indecisos: afinal, quais são os materiais necessários e como obtê-los sem dor de cabeça? Se você também já se fez essas perguntas, fique despreocupado! No post de hoje, falaremos especialmente sobre o assunto, abordando o que deve — ou não — ser considerado em sua relação.

Fora isso, contaremos os cuidados necessários para tornar esse planejamento mais simples, econômico e sem incômodos. Para saber mais, é só continuar acompanhando a leitura e anotar as nossas recomendações exclusivas. Confira!

Documentos para comprar imóvel: o que é necessário

Como você pode imaginar, existem vários documentos que são exigidos durante o processo de compra e venda de um imóvel. Atualmente, esses materiais são divididos entre pessoas físicas e jurídicas — e independentemente da sua situação, trouxemos uma relação de itens necessários para ambos os casos. Veja!

Para pessoa física

  • cópias dos Documentos de Identidade: RG e Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • cópia do Comprovante de Residência;
  • cópia do Documento de Estado Civil;
  • extrato do FGTS, caso o comprador tenha a intenção de utilizar esse fundo como parte do pagamento;
  • Carteira de Trabalho;
  • para compradores menores de 21 anos: Escritura de Emancipação;
  • para compradores solteiros: cópia da Certidão de Nascimento;
  • para compradores casados: o cônjuge precisará apresentar os mesmos materiais acima, além da Certidão de Casamento;
  • para compradores com união estável: cópia da Escritura Pública de Pacto Antenupcial, seja com comunhão total ou regime de separação de bens;
  • para comprador divorciado ou separado: cópia da Certidão de Casamento ou Termo de Audiência;
  • para comprador estrangeiro: cópia do Passaporte, CPF e Procuração Pública para residentes no país, com a possibilidade de comprar e vender imóveis e cláusulas exclusivas. Nesse caso, também será necessário apresentar o RG e Comprovante de Residência do procurador em questão;
  • para comprador autônomo: Declaração de Imposto de Renda e os três últimos extratos bancários. Aqui, ainda há a possibilidade de apresentar o pro labore, que é a remuneração de um sócio da mesma empresa.

Para pessoa jurídica

  • cópia do Documento de Contrato Social;
  • cópia do CPF de todos os representantes legais da empresa;
  • cópia do RG de todos os representantes legais da empresa;
  • cópia da última alteração contratual;
  • cópia do Cartão do CNPJ da organização;
  • cópia do balanço da empresa atualizado;
  • cópia dos três últimos extratos bancários da conta-corrente de pessoa jurídica.

Contrato de compra e venda

Ao entregar a documentação, também será preciso apresentar o Contrato de Compra e Venda de Imóvel, que precisa ser elaborado com o auxílio de um advogado e especializado no mercado imobiliário. Nesse material, é importante conter:

  • as informações referentes ao comprador e vendedor, sendo: nome completo, CPF, RG, Título de Eleitor, estado civil e profissão;
  • o valor total a ser pago;
  • a forma de pagamento;
  • o valor que será dado como entrada do pagamento;
  • a quantidade de parcelas envolvidas na negociação;
  • as taxas de juros aplicadas, de acordo com o método de pagamento;
  • as multas, em caso de rescisão contratual, atraso na entrega da propriedade ou entrega do espaço em condições diferenciadas das previstas em contrato;
  • a porcentagem de comissão disponibilizada a imobiliária.

Documentos do vendedor

Se o comprador precisa apresentar os seus documentos para comprar imóvel, o mesmo ocorre com o vendedor. A seguir, você encontrará a seleção de itens exigidos nessa fase da negociação.

  • RG e CPF;
  • Certidão de Casamento ou de União Estável;
  • Certidões Negativas;
  • Execuções Fiscais, sendo: municipais e estaduais. Ambas podem ser emitidas por meio do site da Secretaria da Fazenda;
  • Ações Cíveis e Criminais: disponíveis no site da Justiça Federal;
  • Certificado de Quitação de Tributos Federais: disponível no site da Receita Federal;
  • Ações Trabalhistas, se houver. Podem ser acessadas no site do Tribunal Superior de Trabalho;
  • Protestos: precisam ser devidamente solicitados em um cartório;
  • Documentos de Interdição, Curatela e Tutela: emitidos em cartórios especializados no assunto, como os de Registro Civil, Tutelas e Interdições.

Documentos do imóvel

Engana-se quem imagina que somente os indivíduos envolvidos na negociação devem apresentar os seus documentos. Durante a compra e venda, o proprietário também precisará disponibilizar alguns materiais relacionados ao próprio imóvel. Os itens mais básicos são:

  • cópia autenticada da Escritura Definitiva: esta, precisará ser registrada em um Cartório de Imóveis e ter o nome dos vendedores;
  • Certidão Negativa Vintenária de Ônus Reais: serve para mostrar se a propriedade tem dívidas ou não;
  • Registro de Ações Reipersecutórias e Alienações: comprova se o imóvel foi vendido de maneira informal;
  • Certidão Negativa de Impostos ou a cópia do Carnê de Imposto Predial referente aos últimos 5 anos;
  • cópia autenticada do IPTU;
  • Planta do Imóvel aprovada pela Prefeitura local. Também é possível apresentar o chamado “croqui dimensionado” desde que tenha a assinatura do arquiteto ou engenheiro responsável;
  • Averbação de Construção, que deverá ser solicitada junto ao Cartório de Registro de Imóveis;
  • Certidão Negativa de Dívidas de Condomínio: no caso de unidades de apartamentos já usados;
  • Certificado de Conclusão da Obra (Habite-se), emitido pela Prefeitura e responsável por comprovar a legalidade da construção.

Dica extra: os cuidados necessários

A partir da nossa listagem, fica claro que reunir os documentos para comprar imóvel é um processo trabalhoso. Não quer enfrentar dor de cabeça e, até mesmo, prejudicar a sua negociação? Então, é fundamental seguir alguns cuidados básicos ao longo dessa tomada de decisão.

O primeiro, é elaborar um planejamento antes mesmo de “bater o martelo”. Assim, será possível emitir toda a documentação com tranquilidade, sem se esquecer de nenhum material importante.

Já se surgir uma dúvida em qualquer momento, considere contar com especialistas no assunto. Advogados e corretores imobiliários são, na maioria das vezes, os profissionais mais indicados para acompanhar essa realização.

Lembre-se também, de sempre verificar as instituições envolvidas na compra, como as imobiliárias e construtoras, analisando se elas têm uma boa situação fiscal com o Governo e se os seus projetos foram entregues dentro do prazo e em perfeitas condições. É um cuidado que fará toda a diferença na sua experiência!

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